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Direção Regional da Ciência e Tecnologia
Portaria Nº 1168/2016, de 4 de Agosto
Portaria Nº 1169/2016, de 4 de Agosto
Portaria Nº 1170/2016, de 4 de Agosto
Portaria Nº 1171/2016, de 4 de Agosto
Portaria Nº 1172/2016, de 4 de Agosto
Portaria Nº 1173/2016, de 4 de Agosto
Portaria Nº 1174/2016, de 4 de Agosto
Portaria Nº 1175/2016, de 4 de Agosto

Direção Regional da Habitação
Acordo Nº 26/2016, de 4 de Agosto
Protocolo Nº 26/2016, de 4 de Agosto
Aditamento Nº 186/2016, de 4 de Agosto
Extrato de Despacho Nº 369/2016, de 4 de Agosto
Extrato de Despacho Nº 370/2016, de 4 de Agosto

Direção Regional do Desporto
Contrato Nº 265/2016, de 4 de Agosto
Contrato Nº 266/2016, de 4 de Agosto
Contrato Nº 267/2016, de 4 de Agosto
Contrato Nº 268/2016, de 4 de Agosto

EB 3/S Antero de Quental
Despacho Nº 1785/2016, de 4 de Agosto

EBI de Arrifes
Despacho Nº 1783/2016, de 4 de Agosto

EBI de Ginetes
Despacho Nº 1784/2016, de 4 de Agosto

S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Declaração de Retificação Nº 59/2016, de 4 de Agosto

S.R. da Educação e Cultura
Despacho Nº 1780/2016, de 4 de Agosto
Despacho Nº 1781/2016, de 4 de Agosto
Despacho Nº 1782/2016, de 4 de Agosto

S.R. da Solidariedade Social
Protocolo Nº 25/2016, de 4 de Agosto
Portaria Nº 1167/2016, de 4 de Agosto

S.R. do Turismo e Transportes
Despacho Nº 1814/2016, de 4 de Agosto

Unidade de Saúde da Ilha de S. Jorge
Despacho Nº 1779/2016, de 4 de Agosto